Categoria: Direito em Debate

O consumidor tem a seu favor a norma consumerista que dispõe garantia de 30 dias de prazo para reclamar sobre…

Onde há imprensa livre há democracia. É fato que o editorial e a empresa de comunicação tem o direito de…

O Direito ao Esquecimento surgiu em decorrência do ambiente virtual em que vivemos. Hoje basta colocar o nome de alguém…

A facilidade de compras de ingressos para espetáculos e shows via internet nos aproxima da vida cultural; porém, somos submetidos…

A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a Lei. Se todos são iguais não precisaríamos de um dia…

A Justiça do Trabalho tem como principal objetivo assegurar o cumprimento das normas de proteção e amparo ao trabalhador e…